Arbitrabilidade dos litígios individuais laborais à luz do ordenamento luso-brasileiro
Gáudio Ribeiro de Paula
Relatório apresentado como exigência parcial para obtenção do Grau de Mestrado em Direito na disciplina “Resolução Alternativa de Litígios”.
Princípios do Direito Civil – A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob perspectiva do Direito comparado.
Gáudio Ribeiro de Paula
Artigo apresentado como exigência parcial para obtenção do Grau de Mestrado em Direito na disciplina “Direito Civil Avançado”
Lições de Shackleton para o direito do trabalho em um contexto de crise.
Gáudio Ribeiro de Paula
Quando Sir. Ernest Shackleton iniciou sua epopéia rumo à Antártica, não poderia supor o incrível desfecho que teria, a paradoxal importância histórica da aparente derrota que sofreu, assim como as valiosas lições que poderiam ser extraídas de sua inacreditável façanha para o nosso tempo.
A concretização da Defensoria Pública da União perante a Justiça do Trabalho
Leandro Araújo Cabral de Melo
A garantia constitucional de assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988, é direcionada aos mais necessitados.