DIREITO DO TRABALHO
O TST publicou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho com dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição e, no ano de 2020, foram julgados quase três milhões de processos. O total de demandas julgadas por magistrado, chegou a 775! Apenas no TST, em que pendem de apreciação quase 600 mil processos, aportam cerca de 1.500 casos novos por dia.
Diante desse volume substancial, é comum que os órgãos julgadores criem rotinas internas para ampliarem a produtividade, com algum prejuízo à análise individualizada e pormenorizada dos casos.
Nossa missão é intervir estrategicamente para diminuir a massificação no exame de processos trabalhistas relevantes, promovendo um destaque das particularidades e nuances de cada caso.
Por meio de uma atuação especializada e adaptável às necessidades de nossos clientes, oferecemos soluções personalizadas que otimizam a relação jurídico-financeira, potencializando as chances de apreciação de suas teses, em demandas complexas, tais como:
Além do contencioso estratégico, também conduzimos negociações destinadas a alcançar a composição extrajudicial, assim como oferecemos serviços consultivos, com o objetivo de diminuir vulnerabilidades jurídicas importantes nas seguintes áreas:
SOCIETÁRIO
- Consultoria sobre a necessidade e possibilidade de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
- Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
- Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais, no âmbito de holding familiares ou patrimoniais;
- Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.
- Análise de contratos comerciais,
- Elaboração de Contratos, Estatutos, Atas e Acordo de Sócios e Acionistas;
- Direito Societário
- Processos de Due Diligence em operações societárias
- Pareceres Jurídicos
- Análise de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
- Constituição de empresas (Holdings, Fundos de Investimentos, Joint Venture);
- Constituição de Holding Patrimonial e Familiares;
- Elaboração de Contratos, Estatutos, Atas e Acordo de Sócios e Acionistas;
- Assessoria sobre tributação do imposto de renda, ITBI e ITCMD, em processos de sucessão ou planejamento tributário;
- Elaboração de escrituras públicas de emancipação, união estável e de dissolução de união estável
- Estipulação de cláusulas restritivas em doações e testamentos, tais como impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão
- Instituição de bem de família voluntário e usufruto;
- Estruturação de veículos offshore, incluindo fundos, PICs em diversas jurisdições e trusts (Portugal e USA);;
- Realização de doações em adiantamento de legítima e/ou de doações da parte disponível
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento da carga tributária.
Assessoria fiscal na elaboração e pedidos de regimes especiais, orientação sobre a adequação dos documentos fiscais (Regimes epeciais de ICMS, Inovação tecnológica, dentre outros benefícios fiscais).
Revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
Revisões e consultas na área tributária, interpretação e aplicação das normas de todos os tributos exigidos pela legislação brasileira, considerando as regras fiscais e contábeis.
Revisão das bases de cálculo dos tributos para observar se os procedimentos que estão sendo adotados pelas empresas estão em consonância com a legislação aplicável.
Identificação e quantificação de passivos tributários ora existentes e de potenciais passivos contingentes, possibilitando ainda validar e/ou confirmar oportunidades e riscos para possíveis processos de negociações.
Suporte jurídico em todo o procedimento fiscalizatório promovido tanto pela Receita Federal do Brasil quanto pelos demais órgãos do governo executivo.
Suporte jurídico visando a solução das problemáticas que possam surgir nas práticas cotidianas, cujas tomadas de decisões demandem um posicionamento célere e embasado.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Proposição de ações veiculando as principais teses para economia tributária, bem como no desenvolvimento de ações específicas para a realidade de seus clientes.
Know How e expertise jurídica na avaliação, análise e defesa de seus clientes em sede de execuções fiscais federais, estaduais ou municipais.
Auxílio de seus clientes na análise do trâmite de processos tributários e gerenciamento estratégico para fins de due diligence, bem como no contingenciamento de demandas tributárias e previdenciárias.
O trabalho visa o gerenciamento estratégico sobre todos os processos tributários facilitando assim a gestão por parte do empresário.
ÁREA CÍVEL
Além do contencioso estratégico, também conduzimos negociações destinadas a alcançar a composição extrajudicial, assim como oferecemos serviços consultivos, com o objetivo de diminuir vulnerabilidades jurídicas importantes.
Cientes da complexidade das atividades empresariais no Brasil, contamos também com uma banca cível para apoiar nossos clientes na tomada de decisões seguras, ágeis, e que garantam maior segurança jurídica em suas relações comerciais, atuando nas seguintes áreas:
A SAMP é capaz de atender as principais demandas jurídicas relativas a esses setores, proporcionando amparo nas mais diversas esferas, desde a elaboração de contratos, medidas de recebimento de créditos, arrestos, reintegrações de posse, até outras soluções que visam mitigar os riscos das operações dos nossos clientes.
PARCERIAS COM OUTROS ESCRITÓRIOS
Atuamos, ainda, em parceria com outros escritórios e profissionais que buscam auxílio em causas complexas perante os tribunais superiores. A partir de uma cultura de comprometimento e sinergia, oferecemos estratégias eficientes para potencializar a eficiência da atuação em cada demanda jurídica.
Esse é o perfil da SAMP!
Soluções jurídicas estratégicas e sob medida.